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Última atualização: 30 de Outubro 2023
Sobre a Kosmokausa
A Kosmokausa – Produtos Farmacêuticos e Cosméticos, Lda. , com sede na Rua Joly Braga Santos, Lt J , loja esq. 1600-123 Lisboa e NIF 508893020, é um laboratório português de dermocosmética que distribui cosméticos e dispositivos médicos para farmácias, parafarmácias e através deste website, das marcas que têm representação exclusiva.
Acesso ao site
A Kosmokausa- Produtos Farmacêuticos e Cosméticos, Lda., enquanto proprietária do Site, poderá, a qualquer momento, vedar o seu acesso a terceiros, designadamente para efeitos de reparação ou manutenção. Adicionalmente, caberá à Kosmokausa – Produtos Farmacêuticos e Cosméticos, Lda. o direito de o encerrar a qualquer momento caso ocorra qualquer circunstância que, em seu entender, o justifique.
- Como comprar
- Os Produtos são apresentados no Website com um descritivo que permite ao Comprador conhecer as respetivas características essenciais e o seu preço
- O Comprador seleciona o(s) Produto(s) que pretende comprar
- O Comprador confirma a sua escolha de Produto(s) e toma conhecimento e aceita as presentes CGV por um clique de validação
- O Comprador recebe uma mensagem de e-mail a confirmar a sua encomenda
- Caso o mesmo Produto seja objeto de uma encomenda por vários Compradores ao mesmo tempo, e em função da disponibilidade deste Produto, este será vendido ao primeiro Comprador que registe e pague a sua encomenda. A encomenda submetida pelos restantes Compradores será anulada
- O Comprador deve confirmar:
- A receção do(s) produto(s)
- Conformidade do(s) mesmo(s) (conformidade de produto entende-se que corresponde ao que foi encomendado)
- Estado de produto (que corresponde ao descritivo no Website no momento da aquisição) na “Minha Conta”. Na falta de confirmação, o Produto presume-se recebido conforme e em bom estado no prazo de 21 (vinte e um) dias a contar da data da respetiva expedição. Esta Cláusula não prejudica as disposições constantes do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08.04 com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21.05.
- Preços e Pagamentos
- O preço de compra do Produto é determinado pela Kosmokausa – Produtos Farmacêuticos e Cosméticos, Lda. O preço é indicado em euros com todos os impostos e taxas incluídos na ficha descritiva, mas com exclusão das despesas de entrega, sendo estas acrescentadas antes da validação da encomenda para Portugal e União Europeia.
- Para os outros Países, os preços não incluem impostos adicionais, direitos ou taxas regulamentadas por qualquer outra legislação aplicável. Se necessário, o cliente terá, portanto, de prever custos aduaneiros das importações, pagar impostos e taxas que pode ocorrer no país de importação.
- O pagamento das compras efetuadas através do Serviço realiza-se às plataformas de pagamentos online contratadas para o efeito pela Kosmokausa, cujos termos e condições que se aplicam ao presente contrato e a qual é responsável por entregar o referido valor à Kosmokausa.
- Garantia de Qualidade
Todos os produtos comercializados pela Kosmokausa são sujeitos a rigorosos testes dermatológicos que asseguram a sua máxima segurança e eficácia. A Kosmokausa garante a satisfação de todos os seus clientes na compra de produtos adquiridos na loja online www.kosmokausa.pt ou em farmácias e parafarmácias de Portugal.
A Kosmokausa apenas efetua trocas, devoluções ou reembolso dos produtos adquiridos na loja online. Para fazer um pedido de troca ou de devolução, por favor envie um e-mail para geral.kosmokausa@gmail.com com o número da encomenda e os artigos que pretende trocar. Em caso de dúvida por favor contacte o nosso departamento farmacêutico através de geral.kosmokausa@gmail.com
- Direito de Livre Resolução
- Nos termos da legislação em vigor, o Comprador tem um prazo de 14 (catorze) dias a contar da receção do(s) Produto(s) encomendado(s) para exercer o seu direito de livre resolução sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.
- Em caso de exercício do direito de livre resolução no prazo suprarreferido, são reembolsados somente o preço do(s) Produto(s) adquirido(s) e as despesas de expedição. As despesas de devolução ficam a cargo do Comprador.
- O(s) Produto(s) deve(m) ser devolvido(s) no estado original e completo(s) (embalagem, selados, etc.) acondicionado(s) da mesma forma que na expedição, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua receção.
- O Comprador exerce o seu direito de livre resolução através do e-mail geral.kosmokausa@gmail.com.
- O reembolso dos produtos devolvidos é efetuado ao Comprador no prazo mais curto possível e dentro do prazo de 14 (catorze) dias a contar da data do exercício do direito de livre resolução.
- Competência para Dirimir Litígios de Consumo
Os clientes que sejam definidos como consumidores pela Lei 144/2015 e que tenham celebrado contratos de compra e venda e/ou prestação de serviços têm o direito a recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução de algum conflito que tenha por objeto tais contratos, sem prejuízo de recorreram aos Tribunais Judiciais.
A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, estão elencadas no Portal do Consumidor, acessível através do sítio eletrónico www.consumidor.pt.
Para mais informação poderá igualmente consultar a Lei 144/2015. Mais informamos que, para dirimir litígios que tenham origem em compras online, poderá recorrer a um sistema de resolução, denominado de “Plataforma ODR – Online Dispute Resolution/ RLL”, criada pela EU. Poderá aceder a tal plataforma através do sitio electrónico: Resolução de Litígios em Linha
- Sugestões e Reclamações
Caso surja aos Utilizadores qualquer questão relacionada com os presentes TCU, poderá ser utilizado o seguinte contacto: geral.kosmokausa@gmail.com
Poderá efetuar a sua reclamação online em www.livroreclamacoes.pt/inicio